º DIRETORIA DE RECURSOS E INCIDENTES

1- Introdução

Primeiramente, importante relatar que a antiga Diretoria Judiciária foi reestruturada, cindindo em duas novas Diretorias, sendo uma a Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual e a outra Diretoria de Recursos e Incidentes, ambas criadas em 1º de abril de 2011, conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1.125 de 30.03.2011. A criação das novas diretorias é fruto de estudo e mapeamento dos fluxos e processos internos realizado pela Diretoria Geral Judiciária.

A principal atribuição da Diretoria de Recursos e Incidentes é dirigir, supervisionar e coordenar todos os procedimentos a partir da publicação dos julgados; ao processamento dos incidentes e recursos aos tribunais superiores, até ulterior baixa à comarca de origem e arquivamento de todos os processos judiciais no Tribunal de Justiça, quer originários, quer em grau de recurso.

Para melhor gerenciar as atividades desenvolvidas, foram criadas mais seis seções especializadas, quatro na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, uma na Divisão de Cumprimento de Acórdão e Processamento de Incidentes e outra na Divisão de Editais. A nova estrutura conta com três divisões e onze seções e ficou assim definida e implementada:

Diretoria de Recursos e Incidentes

· Secretária de Assuntos Específicos

· 2 Assessores Técnicos

Divisão de Editais

- Seção de Análise de Processos

- Seção de Elaboração de Editais

- Seção de Intimações e Controle de Prazos

Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes

- Seção de Cadastro de Incidentes
- Seção de Cumprimento de Acórdão
- Seção de Baixa e Arquivamento de Processos

Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores

- Seção de Triagem, Localização e Juntada
- Seção de Cadastramento e Processamento
- Seção de Cumprimento de Despachos
- Seção de Análise e Controle dos Recursos Repetitivos
- Seção de Processamento de Agravos

2 - AÇÕES DESENVOLVIDAS

No mês de abril, iniciou-se os trabalhos da Diretoria, com planejamento e execução de algumas ações, conforme resumo a seguir transcrito:

· Implantação de comunicação interna da Diretoria com as Chefias de Divisão e Seção e esta com os seus liderados, para difundir as diretrizes e outras informações

· Reuniões de análise de contexto e planejamento das ações

· Implantação do programa 5 S

· Uniformização de procedimentos

· Mês de Julho – Término da 1ª etapa da força tarefa interna que cadastrou 24.463 Recursos Especiais, Extraordinários, Ordinários, Agravos Regimentais e outros incidentes processuais e entregou ao Diretor-Geral Judiciário a chave do auditório do 12º andar da Torre I, que abrigava um acervo de mais de 10.000 processos

· Mês de Agosto – Término da 2ª etapa da força tarefa interna que cadastrou aproximadamente 9.000 Agravos do art. 544 do CPC da Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores

· Mês de Setembro – Término da 3ª etapa da força tarefa interna que preparou e publicou 16.390 e ainda, analisou 15.233 acórdãos e decisões monocráticas da Divisão de Editais

· Levantamento dos problemas relacionados às custas processuais, com expedição de ofício circular de conscientização dos gabinetes, que restou exitoso

· Proposta de alteração do site relacionado às custas e porte e remessa de autos aos tribunais superiores

· Cinco Reuniões ordinárias da Diretoria para avaliação, feedbak e planejamento e uma extraordinária

· Participação integral de uma Assessora Técnica da Diretoria no grupo de homologação do SAJ 5

· Redesenho dos novos fluxos na Ferramenta BIZAGI e construção do manual de procedimentos da DRI, com o fim de subsidiar a construção do SAJ 5 e melhorar os processos internos

· Readequação de pessoal

· Participação das Lideranças em cursos de aperfeiçoamento

· No mês de dezembro, encerrou-se a Força Tarefa interna que redistribuiu mais de 7.000 agravos regimentais

· Iniciou-se no mês de novembro de 2011, com previsão de término em março de 2012, Força Tarefa Interna na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores (Seção de Análise e Controle de Recursos Repetitivos), para analisar e baixar 4.000 decisões do STJ e STF

· Iniciou-se no mês de novembro de 2011, com previsão de término em julho de 2012, Força Tarefa Interna na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores (Seção de Processamento de Agravos) para processar aproximadamente 5.000 agravos do art. 544 do CPC já cadastrados (juntar as contrarrazões, certificar, analisar e encaminhar para digitalização (STJ) e os físicos para o STF

· Foi implantado em caráter experimental no mês de dezembro o atendimento não presencial ao usuário por assunto

· Força Tarefa interna durante o recesso no mês de dezembro na Divisão de Editais que preparou aproximadamente 8.000 processos.

3 - PARTICIPAÇÃO DESTA DIRETORIA EM CURSOS, EVENTOS E REUNIÕES

· Reunião Ordinária da DRI – Avaliação e Planejamento – 29.04.2011

· Reunião de Trabalho na DGJ – Mapas Gerenciais – 10.05.2011

· Reunião de Trabalho na DGJ – Custas Processuais – 13.05.2011

· Reunião de Trabalho na DGJ – CNJ – Estatísticas – 18.05.2011

· Reunião de Trabalho na DGJ – Grupo de Homologação SAJ 5 – 20.05.2011

· Reunião de Trabalho na DGJ – Projetos PPA – 23.05.2011

· Reunião de Trabalho na DGJ – Provimento 07/87 – 30.05.2011

· Reunião na SOFTPLAN – SAJ 5 – 31.05.2011

· Reunião na SOFTPLAN – SAJ 5 – 1º.06.2011

· Reunião de Trabalho na DGJ – Referente ao proc. Adm. 415065-2011.1 – 1º.06.2011

· Reunião na ASPLAN – Análise do Desempenho Organizacional – 1º.06.2011

· Visita do Presidente do TJ e Diretor-Geral Judiciário – 02.06.2011

· Visita ao Arquivo Central em comitiva – 09.06.2011

· Reunião de Trabalho na DGJ – Grupo de Homologação SAJ 5 – 10.06.2011

· Participação da Solenidade de Abertura do Mutirão Carcerário – 13.06.2011

· Reunião de Trabalho com DTI – fluxos dos processos – 14.06.2011

· Reunião com DEA – Reforma da DRI e DCDP – 14.06.2011

· Reunião com DTI – TSI’s e equipamentos – 15.06.2011

· Curso de Gestão por Processos: Ferramenta para o sincronismo organizacional: 16 e 17.06.2011, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ

· Reunião com DGJ – Análise dos Fluxos Expedição e Protocolo Judicial – 22.06.2011

· Apresentação da DRI aos universitários da Faculdade de Direito de Jaraguá do Sul – 28.06.2011

· Reunião com a DGJ – Divisão de Protocolo Judicial e Seção de Custas – 30.06.2011.

· Entrega da Chave do Auditório do 12º andar – Final da 1ª Etapa da Força Tarefa Interna de cadastro de Agravos e outros incidentes – 04.07.2011

· Reunião Ordinária da DRI - Avaliação e Planejamento – 04.07.2011

· Reunião da ASPLAN – Apresentação da Proposta Orçamentária 2012/2015 – 07.07.2011, na Academia Judicial

· Reunião com a DGJ – Atendimento não presencial – 08.07.2011

· Reunião com a DGJ – Melhorias na DDI e Divisão de Editais – 14.07.2011

· Entrega do Resultado da Avaliação do Programa 5S – Presidência – 28.07.2011

· Reunião com a DGJ – Melhorias na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores – 05.08.2011

· Reunião com a DGJ – Cadastro de Petições – 18.08.2011

· Reunião extraordinária da DRI por Divisão – Orientações sobre Afastamentos, bom uso internet e horário de trabalho – 19.08.2011

· Reunião com a DTI – Novo Portal da Internet – 1º.09.2011

· Reunião com a DGJ – Atendimento não presencial – 06.09.2011

· Reunião com a DGJ – Supressão de colocação de nova capa nos recursos – 06.09.2011

· Curso de Liderança e Coaching: 12 e 13.09.2011, na Academia Judicial

· Reunião Ordinária da DRI – Avaliação e Planejamento – 21.09.2011

· Reunião na DGJ – Publicação de Acórdãos – 26.09.2011

· Posse de Novos Diretores – 27.09.2011

· Reunião de Trabalho com a Presidência do TJSC – 27.09.2011

· Fórum Nacional de Gestão por Processos: 29 e 30.09.2011, na Cidade de Brasília/DF

· Reunião de Trabalho com o Presidência do TJSC – Ações Atuais, de médio e longo prazo para o Judiciário Catarinense – 10.10.2011

· Auto-Avaliação de Desempenho – 17 a 21.10.2011; 25 e 26.10.2011 – Academia Judicial

· Reunião de Trabalho com a Presidência do TJSC – 24.10.2010

· Curso de Eneagrama: 3, 4, 13, 14, 31.10, e 1º, 3 e 4.11. 2011, na Academia Judicial

· Curso de Gestão de Conflitos: 7 a 9.11. 2011, na Academia Judicial

· Reunião com a DGJ – Homologação do peticionamento eletrônico – 17.11.2011

· Reunião com a DGJ – Baixas em Diligências – 21.11.2011

· Reunião de Trabalho com a Presidência do TJSC – 29.11.2011

· Reunião com a DGJ – Mudança nos procedimentos de busca de Autos DCD/DRI – 05.12.2011

4 - RELATÓRIO SINTÉTICO E NUMÉRICO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DRI NO ANO DE 2011

4.1 GABINETE DA DRI – abril a dezembro de 2011

Certidões Narrativas Expedidas	647
Penhoras	81
Alvarás Judiciais	82
Ofícios Expedidos	108

4.2 DIVISÃO DE EDITAIS – janeiro a dezembro de 2011

Preparação e Publicação de Editais	121.421
Análise de Processos	117.847
Controle de Prazos	148.331
Intimações Pessoais	26.910

4.3 DIVISÃO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃOS E PROCESSAMENTO DE INCIDENTES – abril a dezembro de 2011

Cumprimento de Acórdãos	3.914
Arquivamento	14.018
Baixa à origem	44.441
Cadastro de Incidentes	22.545
Petições recebidas e juntadas	24.204

4.4 DIVISÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES – abril a dezembro de 2011

Petições recebidas	66.108
Juntada de Petições	63.221
Recursos e Agravos Cadastrados	38.857
Intimações Expedidas e Publicadas (para apresentar resposta nos recursos e agravos)	36.618
Certificação de Decurso de Contrarrazões	22.802
Recursos e Agravos analisados e remetidos à PGJ ou concluídos ao 2º e ao 3º Vice-Presidentes	34.153
Despachos Publicados	41.753
Analisados e Baixados à Origem ou Remetidos (STJ/STF)	11.774
Analisados e Arquivados Definitivamente ou Temporariamente	7.957
Analisados e Encaminhados à Seção de Digitalização	12.988
Recursos Sobrestados	2.504
Recursos Repetitivos impulsionados ou conclusos ao relator (art. 543-B e art. 543-C, do CPC)	882
Ofícios Expedidos	1.144
Agravos Regimentais Redistribuídos ao e. Órgão Especial	7.369